Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Penal. Habeas corpus. Ação penal. Operação Hígia.

HC perseguindo o trancamento de ação penal instaurada em decorrência da deflagração da denominada Operação Hígia.

Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela. Unimed. Pagamento de procedimento cirúrgico. Alegação de doença pré-existente.

Questões de Direito Processual Penal

Exame 2009.3 da OAB/SP

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Ação de reparação de danos materiais e morais. Plano Cassi Saúde Família. Procedimentos cirúrgicos negado, por duas vezes.

Ação de reparação de danos materiais e morais.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.

Juízo da 4.ª Vara Federal reconhece que a imunidade tributária recíproca é extensiva aos Conselhos de Fiscalização Profissional.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Ação de indenização por danos morais

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Danos materiais e morais.

Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF

estudante e o que estava a vítima colidiram na Avenida Marginal Pinheiros, na capital paulista.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

Em 30 de maio de 2008, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, qualificado à fl. 03, ajuizou a presente ação trabalhista em face de PAULO ROGÉRIO DE MORAES MACHADO - Faz. Caimbé, aduzindo em síntese que laborou para este de 27.12.2007 até 06.02.2008, data em que foi dispensado.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada